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O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Emporio Vale Europeu não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Emporio Vale Europeu totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

 

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DADOS PESSOAIS UTILIZADOS

Em nosso site coletamos e armazenamos as seguintes informações:

Dentre as informações que podem ser solicitadas estão:

Nome Completo, Razão Social e Nome Fantasia, CPF ou CNPJ, Data de Nascimento, Sexo, Email, RG ou Inscrição Estadual, Números de Telefone e Celular, CEP, Endereço Completo, Nome Destinatário, Referências Comerciais e Telefones das Referências Comerciais e Números de Cartão de Crédito.

Dentre as informações coletadas automaticamente estão:

Data de Acesso, Email, Ip, Navegador e Sistema Operacional e Referência de acesso.

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• Emissão de nota fiscal
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• Proporcionar a segurança do site e dos dados processados
• Otimizar sua experiência com a Emporio Vale Europeu
• Notificar o cliente sobre ofertas e divulgar nossas campanhas e promoções
• Fazer análises e pesquisas de mercado
• Executar publicidade online direcionada
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• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso código de ética ou que sejam proibidas ou ilegais
• Fins administrativos e de gestão

Em via de regra, o tratamento dos dados pessoais estará fundamentado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA Emporio Vale Europeu

Todas as informações contidas neste site são propriedade da Emporio Vale Europeu, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito. Desta forma, ao acessar o site https://www.emporiovaleeuropeu.com.br/, o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

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Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Emporio Vale Europeu por meio deste Site.

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Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Emporio Vale Europeu. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Emporio Vale Europeu em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Emporio Vale Europeu, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Emporio Vale Europeu ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Emporio Vale Europeu.

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone, Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado.

A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.

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Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Emporio Vale Europeu. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Emporio Vale Europeu, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Emporio Vale Europeu com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Emporio Vale Europeu de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Emporio Vale Europeu ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de SC, com renúncia expressa a qualquer outro.

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